Termos de uso

1. Aceitação destes termos

Ao acessar ou utilizar timorprimesolutions.com (o “Site”), você confirma que leu e concorda com estes Termos de Uso. O Site é operado sob o nome Timor Prime Solutions J2 (“Timor Prime Solutions”, “nós” ou “nosso”). Caso não concorde, não utilize o Site.

2. Finalidade do Site

O Site apresenta a Timor Prime Solutions, uma empresa multidisciplinar de consultoria, pesquisa e assessoria técnica com raízes em Timor-Leste. Ele disponibiliza informações institucionais sobre especialidades, projetos, análises, publicações, oportunidades profissionais e formas de contato.

As informações publicadas são gerais e informativas. Elas não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico, de investimento, contratação pública ou outro aconselhamento profissional regulamentado.

3. Ausência de contratação profissional automática

Acessar o Site, baixar uma publicação, enviar uma consulta ou trocar mensagens preliminares não cria uma relação de cliente, consultor, prestador, emprego, parceria, fidúcia ou qualquer outra relação profissional. Uma contratação somente existe depois que as partes assinam um acordo escrito que defina escopo, responsabilidades, honorários, prazos, confidencialidade e demais condições aplicáveis.

4. Capacidade e informações fornecidas

Você deve possuir capacidade legal conforme a legislação aplicável para utilizar o Site e enviar informações. Ao preencher um formulário, compromete-se a fornecer dados exatos, atuais e lícitos e declara que está autorizado a compartilhá-los.

Não envie senhas, credenciais financeiras, material classificado, registros de saúde, dados individualizados de beneficiários, documentos confidenciais de terceiros ou outras informações sensíveis pelo formulário público, salvo se tivermos acordado expressamente um canal seguro.

5. Usos permitidos

Você pode utilizar o Site para finalidades legítimas, incluindo:

• conhecer a Timor Prime Solutions e suas áreas de especialidade;
• consultar análises, publicações e informações públicas sobre projetos;
• avaliar oportunidades de colaboração, contratação, emprego ou parceria;
• entrar em contato sobre uma possível demanda ou necessidade institucional; e
• compartilhar links públicos preservando o contexto e a atribuição.

6. Condutas proibidas

Você concorda em não:

• utilizar o Site para atividades ilegais, fraudulentas, enganosas ou abusivas;
• se passar por outra pessoa ou deturpar sua autoridade ou vínculo;
• tentar acessar sem autorização áreas administrativas, contas, servidores ou dados;
• introduzir malware, código nocivo, ataques automatizados ou tráfego excessivo;
• coletar sistematicamente conteúdos ou dados pessoais sem autorização escrita;
• contornar controles de segurança, limites de uso ou restrições de acesso;
• realizar engenharia reversa, salvo quando a lei obrigatória permitir;
• remover avisos de direitos autorais, marca ou atribuição; ou
• utilizar conteúdos de forma que sugira falsamente o apoio da Timor Prime Solutions.

7. Formulários e conteúdos enviados

As informações enviadas pelos formulários podem ser analisadas por membros autorizados da equipe para avaliar e responder à solicitação. O envio não garante resposta, proposta, processo seletivo ou aceitação de trabalho.

Você mantém os direitos sobre o material original que enviar. Concede-nos um direito limitado para armazená-lo, analisá-lo, reproduzi-lo internamente e compartilhá-lo com pessoal ou prestadores autorizados apenas para avaliar, responder ou administrar o assunto e cumprir a lei.

8. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o design, software, textos, gráficos, logotipos, ilustrações, bases de dados, métodos, publicações e demais materiais do Site pertencem ou estão licenciados à Timor Prime Solutions e são protegidos pela legislação aplicável.

Concedemos uma autorização limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o Site para fins informativos e empresariais lícitos. Essa autorização não transfere propriedade nem permite revenda, republicação, adaptação, exploração comercial ou criação de obras derivadas sem autorização escrita, exceto quando a lei ou uma licença expressa permitir.

9. Conteúdos e links de terceiros

O Site pode mencionar ou incluir links para sites, instituições, ferramentas ou publicações de terceiros. Eles são fornecidos por contexto e conveniência. Não controlamos esses serviços e não somos responsáveis por sua disponibilidade, segurança, exatidão, conteúdo ou práticas de privacidade.

10. Exatidão e atualizações

Buscamos manter as informações claras e atuais, mas não garantimos que todas as páginas estejam completas, sem erros ou continuamente atualizadas. As descrições de projetos podem ser resumidas, anonimizadas ou limitadas por obrigações de confidencialidade. Podemos corrigir, substituir ou remover conteúdos a qualquer momento.

11. Disponibilidade e segurança

O Site é fornecido “conforme disponível”. O acesso pode ser interrompido por manutenção, incidentes de hospedagem, eventos de segurança cibernética, falhas de conectividade ou circunstâncias fora do nosso controle. Podemos restringir ou suspender o acesso quando isso for razoavelmente necessário para proteger o Site, os usuários, os dados ou a infraestrutura.

12. Isenção e limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, o Site e seus conteúdos públicos são fornecidos sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta, adequação a uma finalidade específica, não violação ou resultados garantidos.

A Timor Prime Solutions não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo geral do Site nem por perdas indiretas, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivas resultantes do uso, impossibilidade de uso ou confiança no Site. Nada exclui responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas.

13. Privacidade, análise de métricas e proteção de dados

A coleta e o uso de dados pessoais estão descritos na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao enviar um formulário, você reconhece que suas informações serão tratadas conforme essa política.

O Site utiliza o Google Analytics 4 com o ID de medição G-YKHMSN6ND3 para obter métricas agregadas sobre visitas, origens de tráfego, dispositivos, navegadores e interações. O uso desse serviço de medição está sujeito à Política de Privacidade e aos requisitos de consentimento aplicáveis na jurisdição do visitante.

14. Alterações no Site ou nestes termos

Podemos modificar, suspender ou descontinuar partes do Site e atualizar estes Termos para refletir alterações legais, operacionais, de segurança ou de serviço. A data efetiva aparece no topo. O uso continuado após uma atualização representa aceitação na medida permitida pela lei.

15. Suspensão e aplicação

Podemos bloquear ou restringir o acesso, rejeitar envios ou adotar medidas proporcionais quando entendermos razoavelmente que estes Termos foram violados, houver risco de segurança, atividade ilegal ou determinação de autoridade competente.

16. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis à operação da Timor Prime Solutions em Timor-Leste, sem prejuízo de direitos obrigatórios de consumidores ou de proteção de dados aplicáveis em outra jurisdição. As disputas devem primeiro ser tratadas de boa-fé por comunicação direta. Se não forem resolvidas, poderão ser submetidas aos tribunais competentes de Timor-Leste, salvo se uma norma obrigatória exigir outro foro.

17. Disposições gerais

Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo aplicável ao uso do Site. Se uma disposição for inválida, as demais permanecem em vigor. A falta de exigência não representa renúncia. Você não pode transferir seus direitos sem consentimento; podemos transferir responsabilidades operacionais em uma reorganização ou acordo de serviços lícito.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela página de Contato de timorprimesolutions.com.

Ao utilizar o Site, você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso.